Termos e condições de uso
Termos de Uso – Plataforma EAD AprendaOnline
Última atualização: 10 de junho de 2025
Bem-vindo à AprendaOnline! Ao utilizar nossa plataforma de ensino a distância, você concorda com os presentes Termos de Uso, que regem a utilização dos nossos serviços e recursos. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da AprendaOnline, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e demais diretrizes aplicáveis. Caso não concorde com qualquer item, o uso da plataforma deverá ser imediatamente interrompido.
2. Cadastro e Conta do Usuário
2.1. Para acesso completo aos cursos e conteúdos, é necessário realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
2.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
2.3. A AprendaOnline se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem comportamento suspeito, fraude ou violação destes Termos.
3. Uso da Plataforma
3.1. O acesso aos cursos e materiais é pessoal, intransferível e restrito ao uso educacional.
3.2. É proibido:
- Compartilhar login com terceiros;
- Copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização;
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou prejudiciais a outros usuários.
3.3. A AprendaOnline poderá, a qualquer momento, atualizar ou descontinuar funcionalidades, cursos ou materiais, sem aviso prévio.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo da plataforma – incluindo textos, vídeos, apostilas, gráficos e logotipos – é protegido por direitos autorais e pertence à AprendaOnline ou a seus licenciadores.
4.2. O uso não autorizado de qualquer material poderá resultar em sanções legais.
5. Certificados
5.1. O certificado de conclusão será emitido ao aluno que cumprir integralmente os requisitos do curso, conforme especificado na descrição do mesmo.
5.2. A AprendaOnline não garante que os certificados serão reconhecidos por instituições externas ou órgãos reguladores, salvo quando expressamente indicado.
6. Cancelamento e Reembolso
6.1. O usuário poderá cancelar sua inscrição a qualquer momento. Eventuais reembolsos seguirão a política vigente no momento da solicitação.
6.2. Cursos gratuitos não geram direito a reembolso.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A AprendaOnline não se responsabiliza por:
- Quaisquer danos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma;
- Problemas técnicos, indisponibilidades ou falhas de acesso;
- Condutas de terceiros ou conteúdo externo vinculado.
8. Modificações nos Termos
A AprendaOnline poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários cadastrados. O uso contínuo da plataforma após tais mudanças será considerado como aceitação dos novos termos.
9. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será dirimida no foro da comarca de [Cidade/Estado da sede da EAD], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Se tiver dúvidas, entre em contato com nosso suporte: contato@aprendaonline.com.br
